Se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) é algo super simples e fácil, em poucos minutos você consegue um CNPJ. Contudo, se você receber alguns benefícios, pode os perder.
Veja a seguir quais são os benefícios que você perde ao se tornar um MEI. Acompanhe!
Atenção: Ao se tornar MEI você PERDE esses 4 benefícios
O MEI é um profissional autônomo, e quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ e ter facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.
No entanto, se você possui um dos quatro benefícios a seguir, quando abrir um MEI pode perdê-los. Veja quais são:
Aposentadoria por invalidez
O aposentado que quer abrir um MEI será considerado recuperado e, por isso, se provará apto para retornar ao Mercado de Trabalho. Isso faz com que o empreendedor deixe de receber o benefício.
Auxílio Doença
O beneficiário que recebe o auxílio doença é considerado incapacitado para trabalhor. No entanto, se ele abrir um registro como MEI, ele provará que pode voltar às suas atividades profissionais.
Tutor que recebe Pensão por Morte por um menor de idade
Nesse caso, irá depender do tipo de benefício que é recebido pelo menor. No geral, se o menor e o tutor fizerem parte de um grupo familiar e a renda familiar ultrapassa o valor estabelecido por pessoa da família, a pensão será encerrada.
Auxílio Brasil
O cidadão que recebe o Auxílio Brasil irá perder esse benefício quando o MEI resultar no aumento da renda familiar, ultrapassando o valor determinado para a participação no programa.
Recebo um desses benefícios, mas ainda sim quero me tornar um MEI – O que fazer?
Se você recebe um desses desafios, mas ainda sim quer se tornar um MEI e perdê-los. Você deve se registrar como Microempreendedor Individual. É necessário estar atento à área de atuação, pois ela precisa estar na lista oficial da categoria. Além disso, é necessário:
- Faturar ate R$ 81 mil por ano;
- Nao ter participaçao em outra empresa como socio ou titular;
- Ter no maximo um empregado contratado que receba o salario minimo ou o piso da categoria.
A inscrição ocorre no Portal do Empreendedor – MEI, e é totalmente gratuita. Basta acessar ao site e acessar a aba “Empreendedor” e em seguida “Quero ser MEI”. Preencha os dados solicitados, envie as informaçõe e em poucos minutos você terá um CNPJ MEI!
