No mundo das franquias, os royalties são uma taxa essencial para a manutenção e crescimento do negócio. Essa taxa é paga pelo franqueado à franqueadora em troca do direito de utilizar a marca e receber suporte.
Se você ainda tem dúvidas sobre os royalties, vamos aprofundar agora o seu conhecimento sobre royalties em franquias, explicando o motivo de sua cobrança, o que a lei tem a dizer sobre o assunto, como calcular o valor dos royalties e outros aspectos importantes a serem considerados.
O que são Royalties em franquias e por quê são cobrados?
Os royalties são uma taxa paga pelo franqueado à franqueadora em razão da utilização da marca e do suporte recebido. Essa taxa é uma maneira de remunerar o franqueador pelo acesso às diretrizes e treinamentos fornecidos, além de cobrir os custos de manter a marca e oferecer suporte aos franqueados.
Os royalties podem ser considerados como uma espécie de “licença de uso” da marca e de todos os benefícios associados a ela, que são essenciais para o sucesso do negócio.
O que a lei de franquias tem a dizer sobre os royalties?
A Lei de Franquias não estabelece restrições quanto aos tipos de royalties cobrados, mas exige que o valor esteja presente na Circular de Oferta de Franquia (COF). A COF é um documento que contém todas as informações relevantes sobre a franquia, incluindo os custos e obrigações do franqueado.
Dessa forma, o franqueado tem acesso às informações relacionadas aos royalties antes de fechar o contrato com a franqueadora. A transparência é fundamental no processo de franquia, garantindo que ambas as partes estejam cientes das obrigações financeiras envolvidas.
Como calcular o valor dos Royalties?
Calcular o valor dos royalties é um processo importante para o franqueado compreender sua participação nos resultados financeiros da franquia. Existem diferentes métodos para calcular os royalties, incluindo:
- Porcentagem do faturamento bruto da unidade: Nesse método, os royalties são calculados com base em uma porcentagem do faturamento bruto da unidade. É comum que essa porcentagem varie entre 3% e 8%, dependendo do setor e do contrato estabelecido.
- Valor fixo pré-estabelecido: Nesse caso, o valor dos royalties é definido previamente, independente do faturamento da unidade. Essa abordagem oferece maior previsibilidade para o franqueado, visto que o valor será o mesmo, independentemente do seu desempenho.
- Com base nas compras de produtos para revenda: Algumas franquias calculam os royalties com base nas compras de produtos para revenda feitas pelo franqueado. Nesse caso, é importante que o franqueado esteja ciente dessa regra ao adquirir os produtos para evitar surpresas financeiras.
É importante ressaltar que o método de cálculo dos royalties deve estar estabelecido no contrato de franquia e ser transparente para ambas as partes envolvidas.
Outras coisas que se deve levar em consideração a respeito dos royalties nas franquias
Além dos aspectos mencionados anteriormente, é importante que o franqueado também leve em consideração as leis locais que podem exigir a retenção de impostos sobre os royalties pagos.
Cada país possui suas próprias regulamentações fiscais, portanto, é essencial que o franqueado esteja ciente dos impostos relacionados antes de assinar o contrato de franquia, ainda mais se forem abrir uma franquia no exterior.
Além disso, é fundamental prestar atenção aos aspectos jurídicos ao ingressar em uma rede de franquias para evitar complicações futuras. É recomendado que o franqueado busque a orientação de um advogado especializado em franquias para revisar o contrato antes da assinatura.
