Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) e teve seu CNPJ suspenso, deve estar se perguntando como reativar o seu MEI que foi suspenso. Não se preocupe, você não está sozinho nessa.
A suspensão do MEI é uma situação comum, mas que pode gerar bastante dor de cabeça nas pessoas, e que pode ser resolvida com algumas ações simples. aqui no Revendedor, nós vamos te guiar passo a passo sobre como reativar seu MEI e voltar aos negócios!
O que pode causar a suspensão de um MEI?
A suspensão do MEI pode ocorrer por diversos motivos, mas geralmente ocorre quando o empreendedor deixa de cumprir algumas obrigações fiscais.
A não entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) ou o não pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) são as principais causas de suspensão. Lembre-se, ser MEI não é apenas sobre ter um negócio, mas também sobre manter suas obrigações fiscais em dia.
Além disso, caso a inadimplência permaneça, ou seja, se você não resolver os problemas em até 95 dias, pode ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ.
Isso significa que, após esse período, não será mais possível reativar o MEI, sendo necessário abrir um novo cadastro. Portanto, é crucial manter um olho em suas obrigações fiscais e garantir que tudo esteja em dia.
Quais são as penalidades que um MEI suspenso pode causar?
A suspensão do MEI pode trazer várias consequências. A mais imediata é a impossibilidade de emitir notas fiscais, o que pode afetar diretamente as operações do seu negócio. Além disso, a suspensão pode levar ao cancelamento definitivo do CNPJ, como mencionado anteriormente.
Mas não para por aí. As dívidas do MEI não desaparecem após o cancelamento, pois elas são transferidas para o CPF do titular e, se não forem quitadas, podem resultar em negativação do nome do titular. Portanto, é essencial regularizar a situação o mais rápido possível para evitar problemas futuros.
Como reativar um MEI suspenso?
A boa notícia é que reativar um MEI suspenso é um processo simples. Primeiro, você precisa acessar o Portal do Empreendedor e emitir todas as guias DAS em aberto. Após quitá-las, seu CNPJ será reativado automaticamente. Se o problema for a DASN, você deverá fazer o envio referente aos anos em que deixou de declarar.
Lembre-se, a regularização deve ser feita dentro de 95 dias após a suspensão para evitar o cancelamento definitivo do CNPJ. Portanto, para garantir que você não tenha mais problemas no futuro, não perca tempo e regularize sua situação o quanto antes!
Como abrir um novo MEI?
Se o CNPJ foi cancelado, será necessário abrir um novo cadastro. A abertura de um novo CNPJ para o MEI pode ser realizada online no Portal do Empreendedor. Para isso, você precisará de RG, CPF, Título de Eleitor e a atividade econômica deve estar na lista de atividades permitidas para o regime de MEI.
Além disso, é muito importante lembrar que o faturamento anual não pode ser superior a R$ 81 mil, caso contrário isso também poderá gerar bastante dor de cabeça, e o empreendedor não pode ser sócio em outra empresa. Portanto, antes de abrir um novo MEI, certifique-se de que você se enquadra nos requisitos.
Conclusão
A suspensão do MEI pode ser um obstáculo no caminho do empreendedor, mas com as informações corretas e ações rápidas, é possível reverter a situação. Lembre-se, a chave para evitar a suspensão é manter suas obrigações fiscais em dia. E se você precisar de ajuda, não hesite em procurar um profissional de contabilidade!
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