No início de setembro, o governo federal anunciou a segunda fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) com mais R$12 bilhões em recursos para o socorro de micro e pequenos empreendedores.
Somando empréstimos de instituições financeiras, o valor de crédito para micro e pequenas empresas deve passar de R$ 14,1 bilhões. Entretanto, uma pequena parcela do público alvo do programa foi beneficiada com a iniciativa.
A análise de dados oficiais do Sebrae revela que foram poucos os negócios contemplados pelo programa. Mesmo o Pronampe sendo o programa emergencial de crédito para pequenas empresas mais eficiente até o momento, estima-se que ele alcançou apenas 3,75% do seu público alvo. Por conta disso, MEIs endividados precisaram buscar outras alternativas para quitarem suas dívidas.
Conforme dados atualizados no começo do mês pelo Sebrae, baseados em informações do Fundo de Garantia de Operações (FGO), foram realizadas 292 mil operações de crédito com a garantia do fundo no Pronampe. Com isso, foram R$ 22,5 bilhões em valor de crédito concedido desde que o programa entrou em vigor.
Ao todo, pouco mais de 281 mil pequenos empreendimentos foram beneficiados. Mas como o total de micro e pequenos negócios no Brasil é estipulado em aproximadamente 7,5 milhões de empresas, o Pronampe beneficiou até o momento menos de 4 a cada 100 empreendedores do seu público alvo.
Maiores operadoras do Pronampe
O Banco do Brasil é a instituição financeira que mais realizou empréstimos por meio do Pronampe, com 36,1% do valor total. Depois vem a Caixa com 23,9%, o Itaú Unibanco com 12,2% e o Bancoob com 11,9%.
Mas cabe destacar que na segunda fase do programa o Ministério da Economia fez uma distribuição diferenciada de R$ 1,5 bilhão do aporte total. Entre as instituições financeiras credenciadas, este valor foi disponibilizado principalmente para bancos regionais e agências de fomento.
De acordo com as últimas pesquisas sobre o impacto da pandemia feitas pelo Sebrae em parceria com a FGV, essas instituições foram responsáveis pelas maiores taxas de aprovação de crédito para pequenas empresas. Além disso, o grupo de destaque na realização de empréstimos para o segmento também inclui as cooperativas de crédito.
Entre as instituições financeiras regionais que mais operaram pelo Pronampe, a que mais se destaca é o Banrisul. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul destinou R$ 730 milhões em crédito pelo programa. No norte do país destacam-se o Banco da Amazônia com R$ 282 milhões e o Banco do Nordeste com R$ 268 milhões.
Outras instituições regionais destacadas são a Agência de Fomento de Goiás, com mais de R$ 21 milhões em crédito, e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com R$ 203 milhões.
Impacto dos pequenos negócios na economia
De acordo com o Sebrae, os micro e pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras e 30% do nosso PIB. Além disso, mais de 50% dos empregos com carteira assinada no setor privado são gerados por estes empreendimentos.
Mas apesar dos pequenos negócios serem tão importantes para a economia, o acesso a crédito continua sendo um grande problema para o segmento. É o que conclui Giovanni Beviláqua, analista da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae.
Os dados disponíveis apontam para a necessidade de ampliação da quantidade e qualidade de instituições ofertantes de crédito para os pequenos negócios, sobretudo no que se refere às instituições não-bancárias que, durante a pandemia, se mostraram favoráveis aos pequenos negócios ao apresentarem taxas de aprovação de crédito superiores aos grandes bancos comerciais”, apontou Beviláqua.
A importância do segmento para a economia economia brasileira também pode ser medida pelo saldo de empresas criadas. Das 1.114 milhão de empresas que abriram no segundo semestre, por exemplo, 80% são Microempreendedores Individuais.
De acordo com a plataforma “Emprestômetro”, o governo federal já superou a marca de R$ 65 bilhões em empréstimos concedidos especialmente aos pequenos empreendimentos. Segundo o governo, foram fechados 506 mil contratos por meio das diferentes linhas de crédito disponibilizadas aos micro e pequenos empresários do país.
A maior parte dos recursos foi operacionalizada a partir de linhas de crédito oferecidas pelo BNDES para capital de giro e com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos. Ao todos, estes recursos somam R$ 36 bilhões.
