Por mais experiente que uma pessoa seja em viagens, a insegurança de ser parado pela alfândega e ter que pagar um valor alto em impostos, quando estiver cruzando a fiscalização da Receita Federal, é altíssima. Os itens pessoais são exceção, os demais que você carregar só entram nas regras da Receita Federal e não precisarão ser declarados se totalizarem, no máximo, UU$ 500 dólares para quem chegar ao Brasil por avião e navio ou UU$ 300 para quem viajar por terra.
Produtos de origem animal limitam-se de 5 a 10 quilos por pessoa; bebida alcoólica até 12 litros, relógio de pulso, celular e câmera fotográfica de 1 unidade por pessoa; e em cigarros de 10 maços com 20 unidades cada.
Para conseguir passar na alfândega, os produtos, segundo o Ministério da Agricultura “devem estar acondicionados em embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a sua identificação, devidamente lacrados, sem evidência de vazamento ou violação”.
Saiba mais sobre os produtos que podem ser parados e as taxas aplicadas:
Produtos que podem entrar
Alguns produtos são liberados para entrar no Brasil, porém há limite de quantidade, que deve ser respeitado, para que eles não fiquem presos na alfândega. Esses produtos são:
- Alimentos que sejam processados e derivados de carne, como bacon, presunto e salame. O limite desses produtos é de até 10 kg no máximo;
- Processados derivados do leite o limite é de até 5 kg, sendo esses alimentos: iogurte, queijo, doce de leite e manteiga.
- Pescados possuem um limite máximo de até 5 kg, sendo defumado, eviscerado, esterilizado e bacalhau.
Produtos que podem entrar, no entanto estão sujeitos a tributação
Outros produtos também estão liberados pra trazer até o Brasil, porém será necessário o pagamento de tributação. Esses produtos são:
- Roupas e outros artigos de vestuário;
- Equipamentos eletrônicos;
- Vinhos e bebidas em geral;
- Café (torrado, solúvel e moído);
- Bijuterias e artesanatos.
Produtos que não são taxados
Para alguns itens não há necessidade de pagamento de imposto e podem ser trazidos para o Brasil sem problemas, são eles:
- Livros, sem restrições;
- Itens de consumo e uso pessoal;
- Produto para atividade profissional com termo de responsabilidade de uso;
- Itens que somam, no máximo, UU$ 500.
Cumprimento das leis: como seguir
Para você cumprir as normas de declaração de bens, deve entrar na fila de “Bens a declarar” da alfândega. Lá, você deverá pegar as suas malas e abri-las. Esse procedimento exige que você liste todos os itens que ultrapassaram o valor da cota e, junto com o fiscal da Receita Federal, calcular o imposto a ser pago, sendo 50% do valor que excede as normas de UU$ 500.
Ou seja, se o valor em excesso for de UU$ 100, você deverá pagar 50% desse valor como imposto, para poder entrar no país com os produtos que trouxe.
Como pagar o imposto
Após o procedimento acima e a avaliação com o fiscal, você terá o resultado total dos valores que excederam o limite permitido. Os pagamentos dos impostos devem ser feitos na hora, por cartão de débito ou em dinheiro, para poder entrar no país com os produtos que você trouxe.
É importante salientar que os cartões de créditos não são aceitos para pagamento da taxação.
O que fazer se o seu produto ficar retido na Alfândega
Não é nada agradável ser notificado que a sua encomenda ficou retida na Alfândega, não é mesmo?
Se por ventura isso vir a acontecer com você, você receberá uma notificação dos Correios e deverá ir até a agência para retirar o seu produto. Mas para isso, será necessário pagar todos os impostos que forem determinados pela Receita Federal na hora da retirada.
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Recomendações
O recomendado é que todos os passageiros carreguem consigo os comprovantes e as notas fiscais das suas compras, principalmente os produtos que estavam em promoção ou os de alto valor que foram comprados no Brasil e que você levou junto em sua mala.
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe certas substâncias, por isso, se você usa medicamentos de uso contínuo, leve junto as receitas para comprovar que são de uso pessoal.Dessa maneira, você evitará constrangimentos, embaraços e muitos questionamentos da Alfândega.
Trazer ou levar produtos para fora do país não é nada complicado, basta ficar atento ao que pode e o que não pode e os limites permitidos.
