Quando se trata de empreendedorismo, muitos escolhem o caminho do Microempreendedor Individual (MEI) pela facilidade e benefícios que ele oferece. Contudo, assim como em qualquer modalidade empresarial, há obrigações que devem ser observadas. Uma das mais importantes é a contribuição mensal do MEI, que está atrelada ao salário mínimo.
Neste artigo, desvendaremos essa relação e esclareceremos suas dúvidas mais comuns, além de explicar outras coisas a respeito do MEI que muitas pessoas também possuem dúvidas a respeito. Vamos ver!
Qual é a relação entre a contribuição MEI e o salário mínimo
A contribuição MEI e o salário mínimo são termos que andam lado a lado no universo do empreendedorismo. Isso porque o valor devido mensalmente por quem é MEI tem como base um percentual sobre o salário mínimo vigente. Esta ligação garante que a contribuição se mantenha atualizada em relação ao cenário econômico nacional.
Por isso, é essencial que os microempreendedores estejam sempre atentos às mudanças no valor do salário mínimo, pois estas influenciam diretamente no montante de sua contribuição.
Qual é o valor atual da contribuição do MEI para o salário mínimo?
Anualmente, com a revisão do salário mínimo, o valor da contribuição do MEI também sofre alterações. Atualmente, a contribuição previdenciária baseia-se em 5% do salário mínimo, que representa R$ 66.
No entanto, dependendo do segmento de atuação do MEI, podem ocorrer acréscimos, resultando em uma contribuição que varia de R$ 66,00 a R$ 72,00. Esses valores são fundamentais para garantir direitos previdenciários e benefícios para os microempreendedores.
O valor da contribuição do MEI será alterado no futuro?
Dada a relação intrínseca entre o salário mínimo e a contribuição do MEI, é inevitável que quando o primeiro sofre alterações, o segundo também sofra.
Portanto, sempre que houver um reajuste no salário mínimo, o valor do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) será diretamente impactado. Uma boa prática para os MEIs é manter-se informado sobre as projeções econômicas e previsões para os próximos reajustes do salário mínimo.
Qual é o valor do salário mínimo atual?
Definir o valor do salário mínimo é uma responsabilidade do governo e leva em consideração diversos fatores econômicos e sociais. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.320. Esta quantia serve de referência não apenas para trabalhadores formais, mas também para diversos cálculos na economia, incluindo a contribuição do MEI.
MEI pode se aposentar?
Além de representar uma excelente forma de formalização e crescimento para pequenos empreendedores, o MEI também oferece uma série de benefícios previdenciários. Os direitos incluem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, e até mesmo salário-maternidade.
No entanto, para acessar tais benefícios, é fundamental que a contribuição mensal esteja em dia. Assim, é vital que o microempreendedor entenda como essa contribuição é calculada e a sua relação com o salário mínimo.
Como abrir um MEI atualmente
O processo de se tornar um MEI tornou-se cada vez mais simples e acessível. Primeiro, é importante garantir que o empreendedor atenda aos requisitos: um faturamento anual máximo de R$ 81 mil, não ser sócio ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado contratado.
O Portal do Empreendedor oferece um passo a passo detalhado para formalização, além de guias e informações essenciais para garantir o sucesso do MEI.
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