Ser um Microempreendedor Individual – MEI é uma modalidade de trabalho que tem se popularizado cada vez mais, porém, foram feitas atualizações sobre quais atividades não podem mais abrir um CNPJ e ser MEI.
Para saber quais são as atividades que entraram na lista de não podem mais ser MEI, acompanhe!
Atividades que não podem mais ser MEI
Atualmente milhares de brasileiros são MEI, ele é um dos principais modelos empresariais do país. Se formalizar como MEI possui diversas vantagens, você paga menos impostos, consegue emitir Notas Fiscais, participar de licitações e acessar benefícios previdenciários, como a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio maternidade, entre outros.
São cerca de 460 atividades enquadradas como MEI, e é necessário estar atento se a sua atividade está entre elas ou não. Algumas pessoas não podem se formalizar nesta categoria. Veja a seguir uma lista com 45 atividades que não podem ser MEI:
- Abatedor(a) de aves independente;
- Alinhador(a) de pneus independente;
- Aplicador(a) agrícola independente;
- Arquivista de Documentos;
- Astrólogo;
- Balanceador(a) de pneus independente;
- Cantor ou músico independente;
- Coletor de resíduos perigosos independente;
- Comerciante de extintores de incêndio independente;
- Comerciante de fogos de artifício independente;
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GlP) independente;
- Comerciante de medicamentos veterinários independente;
- Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente;
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente;
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente;
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente;
- Contador de histórias;
- Contador(a)/técnico(a) Contábil;
- Coveiro independente;
- Dedetizador(a) independente
- DJ ou VJ;
- Esteticista;
- Fabricante de absorventes higiênicos independente
- Fabricante de águas naturais independente;
- Fabricante de desinfetantes independente;
- Fabricante de produtos de limpeza independente;
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente;
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente;
- Humorista;
- Instrutor de arte e cultura;
- Instrutor de artes cênicas;
- Instrutor de cursos gerenciais;
- Instrutor de cursos preparatórios;
- Instrutor de idiomas;
- Instrutor de informática;
- Instrutor de música;
- Operador(a) de marketing direto independente;
- Pirotécnico(a) independente;
- Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente;
- Professor particular;
- Proprietário de bar com entretenimento;
- Proprietário(a) de bar e congêneres independente;
- Removedor e exumador de cadáver independente;
- Restaurador(a) de prédios históricos independente;
- Sepultador independente.
Outros motivos que impedem o enquadramento como MEI
Alguns outros motivos que o empreendedor deve estar atento para as principais regras da categoria que devem ser seguidas, são:
- Exercer atividades permitida para o MEI;
- Possuir faturamento anual máximo de até R$ 81 mil por ano;
- A categoria permite a contratação de um único funcionário que deve receber um salário ou piso da categoria.
