Contrato de Franquia: o que é, como funciona, requisitos e mais

Contrato de franquia
Contrato de franquia (Imagem: rawpixel.com/Freepik)

Se tornar um franqueado é uma opção super viável para quem deseja empreender com o mínimo de riscos. Mas, apesar de um modelo chamativo, é preciso estudar muito e entender como funciona, especialmente no que tange o contrato de franquia.

Afinal, este é o documento que definirá muito do futuro da unidade. Ele dita todas as obrigações, e consequências, de cada parte. Saber lê-lo é essencial para que você se capacite como empreendedor.

Contrato de franquia
Contrato de franquia (Imagem: rawpixel.com/Freepik)

Dessa maneira, vamos falar sobre o modelo de franquias e destrinchar o que está relacionado no contrato.

Porque optar pelas franquias?

O modelo de franquia é uma excelente opção para empreendedores que desejam investir em um negócio com formato já estabelecido e comprovado. Isto porque a marca, processos, identidade e comunicação já foram testados e aprimorados pelo franqueador, que apenas busca expandir agora.

Dessa maneira, optar por abrir uma franquia ajuda a evitar alguns dos erros e dificuldades comuns no início de um novo empreendimento. É ideal para empreendedores iniciantes e experientes, que encontram em determinada franqueadora uma parceira perfeita.

No entanto, os franqueados precisam estar cientes de que o modelo de franquia não é garantia de sucesso. Ainda é necessário fazer profunda pesquisa, trabalhar bastante e cuidar do negócio de perto.

A relação franqueadora e franqueada deve ser sólida e transparente. Ela é apoiada por todos os recursos legais disponíveis na nossa legislação e pela confiança de um trabalho e dedicação mútuas.

Como funciona um contrato de franquia?

Um contrato de franquia é o documento através do qual o franqueado obtém o direito de usar a marca e o sistema de negócios do franqueador para operar uma unidade de negócios.

Em troca disso, o franqueado paga taxas e royalties ao franqueador, com base em valores estabelecidos previamente e após pesquisas de mercado detalhadas. 

Além disso, o franqueador deve fornecer treinamento e suporte contínuos ao franqueado para ajudar na operação bem-sucedida da unidade. Outra obrigação é o auxílio nos esforços de publicidade, nacional ou regional, para toda sua rede.

O franqueado, por sua vez, deve seguir as diretrizes e procedimentos operacionais do franqueador para manter a consistência da marca e do sistema de negócios em todas as unidades de franquia. Assim, ele é o responsável último pelo sucesso financeiro da sua unidade e a manutenção da reputação e qualidade esperada.

Mas, apesar disso, o franqueador deve fornecer orientação e assistência em caso de dificuldades. Isto pode ser feito através de documentação guia, ou mesmo com treinamentos e esforços de marketing específicos.

O contrato de franquia é um acordo de longo prazo, tanto para garantir o retorno do investimento do franqueado e a expansão da franquia. Ao final do período, o contrato pode ser renovado, sujeito ao cumprimento das obrigações estabelecidas previamente ou ajustes com base em novas normas – legais ou internas..

O que incluir em um contrato de franquia?

Naturalmente, um contrato de franquia deve incluir vários elementos importantes que ditarão os caminhos do negócio e a relação entre as partes envolvidas. 

Assim, alguns pontos mandatórios do documento são:

  1. Identificação das partes: o contrato deve identificar claramente as partes envolvidas, incluindo o nome e a descrição do franqueador e do franqueado;
  2. Território: é necessário estabelecer a área geográfica em que o franqueado tem o direito de operar;
  3. Direitos de propriedade intelectual: no contrato é necessário incluir os pormenores referentes ao uso da marca registrada e outros direitos da propriedade intelectual do franqueador;
  4. Taxas e royalties: todas as taxas iniciais, e em curso, que o franqueado deve pagar ao franqueador, incluindo royalties e taxas de publicidade;
  5. Termo do contrato: é preciso especificar a duração do acordo de franquia, incluindo opções de renovação;
  6. Treinamento e suporte: esta parte envolve todos os tipos de treinamento e suporte que o franqueador fornecerá ao franqueado antes e durante o funcionamento da unidade;
  7. Obrigações do franqueado: o contrato precisa estabelecer as responsabilidades e obrigações do franqueado, incluindo requisitos de conformidade com o sistema de negócios do franqueador;
  8. Rescisão: por fim, as condições em que o acordo de franquia pode ser rescindido, incluindo violações contratuais e não cumprimento de obrigações, assim como suas consequências, devem ser registradas no contrato.

Assim como qualquer outro documento, o contrato de franquia deve ser um registro de um acordo mútuo voluntário. Sua única função é garantir a segurança de ambas as partes e o bom desenvolvimento do negócio. Entender suas partes e com analisá-lo te capacitam e ser um empreendedor ainda melhor!

Adson LeonardoAdson Leonardo é redator desde 2018, escrevendo para blogs empresariais e temáticos, mídias sociais e perfis pessoais de executivos. Além disso, é escritor, poeta e apaixonado por ciência. Aliando suas habilidades narrativas com o olhar afiado para dados, seu foco é criar textos sólidos, que engajam, educam e guiam o leitor pelo tema abordado.
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