Registrar o nome da empresa é um passo fundamental na criação de um negócio, ele não pode estar em uso e deve ser original para não ter nenhum problema.
A seguir, separamos um guia completo com passo a passo sobre como registrar o nome de uma empresa. Acompanhe!
Nome de Empresa – Guia completo
Abrir uma empresa não é uma tarefa simples, independente do seu tamanho, diversas dúvidas aparecem, e uma delas é como registrar o nome de uma empresa.
Se você está começando um novo negócio, antes de pensar no registro de marca, precisa cumprir com outras etapas.
O primeiro passo é escolher o nome da sua empresa, ou seja, o que vai identificar o seu serviço ou produto no mercado.
Após isso, você precisa conferir se o nome já está sendo usado. Em alguns casos, mesmo que outras marcas usem, elas podem não ter registrado o nome, o que não irá te render problemas legais.
No entanto, você deve se lembrar de que o nome da empresa torna-a única, e buscar ser original é fundamental.
Para conferir se o nome escolhido pode ser registrado, acesse o campo de busca por marcas registradas no site do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Na hora de pesquisar, você deve selecionar a categoria de sua empresa, para ver se não há outras no mesmo ramo com o nome que você deseja.
Quanto custa para registrar um nome de empresa?
O custo para registrar um nome de empresa varia de acordo com quem está fazendo a solicitação.
Microempresas, Microempreendedor Individual (MEI) e Empresas de Pequeno Porte possuem desconto e pagam por volta de R$ 142 no pedido da licença e, R$ 298 nas taxas de proteção do primeiro decênio e de expedição do certificado de registro.
Já para as empresas maiores o custo de entrada é de R$ 355 e de R$ 745 para as taxas necessárias.
É importante ressaltar que o valor pode variar a depender do dia que você está lendo a matéria.
Como registrar o nome da empresa?
Isso não é um procedimento obrigatório, porém, ter o registro de marca pode ajudar a manter a exclusividade.
Para isso, você deve:
Fazer o cadastro no site do INPI
Faça o seu cadastro no site do INPI informando os dados corretos.
Defina a natureza da marca
Antes de dar entrada no processo, você precisa definir a natureza da marca, ou seja, em qual setor ela atua.
Escolher a forma de apresentação
Ao fazer o registro, você deve também escolher a forma de apresentação da marca que quer registrar. Isso significa o tipo da marca, que pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
Pagar as taxas
Definido os detalhes acima, você realiza o pagamento das taxas.
Fazer a solicitação junto ao INPI
Depois de ter pago a taxa, acesse o portal e-Marcas do INPI, faça o seu login, e solicite o número da Guia de Recolhimento da União (GRU). Preencha o formulário cuidadosamente e protocole.
Acompanhe sua solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Por último, você deve acompanhar a solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
